Sindicato se reuniu com reitoria

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No último dia 05 de dezembro de 2018, a Direção do Sindicato esteve reunido com a reitoria da UFPI para tratar sobre os seguintes assuntos:

Com relação a jornada de trabalho no setor de nutrição do HU para os servidores RJU, o sindicato colocou sobre a responsabilidade da universidade com relação aos seus servidores ainda lotados no hospital universitário, onde os mesmos têm carga horária definida pela reitoria e que precisa ser rapidamente ser regulamentada. A reitoria colocou que irá conversar com o setor responsável e tomar as devidas providencias;

Com relação aos servidores do HVU, ficou acertado que não haverá nenhuma mudança no regime de trabalho e solicitou a assessoria jurídica parecer para providenciar a regulamentação da jornada de trabalho dos servidores do referido setor;

Com relação a flexibilização da jornada de trabalho e frequência:  o sindicato colocou os casos dos campi de Picos e Floriano, onde as mudanças da jornada que organizava os trabalhadores conforme a necessidade dos Campi, houve uma perda significativa pra quem busca os serviços, além de vários setores que estão se organizando para se adequar ao decreto 1.590/95. Informamos que nossa categoria mantem decisão de ser contrários a qualquer frequência que não seja de cunho manual. A reitoria colocou que “a universidade irá aderir ao sistema SISREF, pois já tinha desenvolvido um sistema próprio o Capuchino, mas o mesmo não prevê o banco de horas. Para ter acesso ao SISREF a universidade tem que atendar vários requisitos, quais sejam: o horário de funcionamento da instituição, que será das 6h às 22h, ou seja, não poderá haver ninguém trabalhando fora desse horário. As 6h é devido ao pessoal do restaurante universitário. Está sendo solicitado para cada setor o turno necessário de funcionamento do mesmo, ou seja, não será um horário britânico de 8h as 12h e 14h as 18h, onde os setores que se adequam a legislação irá fazer a flexibilização. Precisa também que cada setor tenha o seu regimento e, ainda não temos, estão sendo elaborados. Quanto a resolução para flexibilização do horário, uma proposta de resolução está sendo construída, logo o sindicato irá participar de todo o processo. Não há previsão para implantação do SISREF, pois a universidade precisa atender aos requisitos citados e ainda irá entrar na fila do cadastro”, diz o reitor.

Na ocasião participou da reunião a ex-coordenadora geral da FASUBRA e Dirigente do SINTUF-MT, Leia de Sousa que falou sobre a experiência da UFMT: “eu acho que esta questão da flexibilização é de suma importância para sair da informalidade, porque prejudica a gestão e o trabalhador que não tem nenhuma segurança jurídica com relação a sua jornada. Em Cuiabá foram quase dois anos de debates para se chegar a uma resolução que atendesse a universidade detalhando todo o decreto 1.5090/95, sendo visto setor por setor. Este trabalho  já gerou assinou 15 portarias por parte da reitoria, onde cada setor tem a sua  portaria separada e, mais setores irão ser beneficiados. O mais importante é que a universidade está tendo conhecimento de onde estão seus trabalhadores, ou seja, o dimensionamento da força de trabalho que está na nossa lei 11.091/05. Com relação aos trabalhadores da nutrição, tem um acordão do TCU e uma determinação da EBSERH nacional colocando que a parte de gestão de pessoas estatutárias deve ser organizado pela própria universidade devido a nossa peculiaridade, inclusive no hospital da UFMT a carga horaria é diferente, os trabalhadores da EBSERH fazem 36 horas e os RJU fazem 30 horas com portaria. Nós podemos contribuir enviando a nossa resolução que está bem elaborada e bem discutida com a categoria”.

O reitor agradeceu as considerações da Leia de Sousa e solicitou que o sindicato pegue a resolução da UFMT, que pode ser aproveitada, adequando a realidade da UFPI para agilizar o processo.

O sindicato colocou que na universidade alguns setores vieram solicitar ajuda com relação a conflitos nas relações de trabalho. Servidores da PREX e dos Serviços Gerais estão passando por assédio das chefias, alguns até doentes com atestado médico. Os servidores dos serviços gerais colocaram sobre a dificuldade em assinar o ponto, devido ao recolhimento da chefia imediata, a não aceitação de atestado médico para justificar ausências, a maneira de tratamento com os trabalhadores de maneira grosseira e tom elevado de voz, sendo insuportável o convívio no setor. O sindicato colocou que fez uma reunião no setor e ficou descontente com a atitude da comunicação social da universidade em entrar no meio da reunião tirando fotos e filmando os participantes, algo nunca acontecido na história dos 38 anos do sindicato, a imagem que passou foi de querer coagir os trabalhadores. A reitoria se posicionou falando que teve três reuniões com os trabalhadores do setor e que irá colocar ainda este mês uma pessoa na PREX e outra nos Serviços Gerais para observa a atitude das chefias e, soube da presença da comunicação social na referida reunião, já sendo chamada a atenção para que isto não aconteça novamente, pois nenhuma das atitudes realizadas pelas chefias citadas tem autorização do reitor.

O sindicato colocou que irá acompanhar de perto estes dois setores, criará com uma comissão permanente para levantar todos os casos de assédio que possa estar acontecendo na universidade para atender qualquer servidor que tenha o seu direito cerceado.