MEC apresenta programa que abre espaço para privatização das Universidades e Institutos

slider

Alegando falta de gestão das Universidades e Insitutos, o MEC lançou o Future-se, um programa para captação de recursos privados com adesão voluntária das IES. O programa prevê a criação de fundos de investimentos e a possibilidade de gestão com Organizações Sociais, que poderão gerenciar o patrimônio e os recursos das insituições. Essas Organizações Sociais poderão ser contratadas sem chamamento público, utilizando as já qualificadas pelo MEC ou outros ministérios. Com relação aos servidores, estes poderão ser cedidos de forma facultada, onde a remuneração e os encargos sociais ficarão a cargos da OS, em linhas gerais, quem for cedido pode não ter segurança do plano de carreira.

O plano de adesão das Insituições será apenas até o dia 07 de agosto, tempo bastante curto, ou seja, apenas 21 dias corridos para o debate, sendo que não foi entregue até a data de hoje nenhum documento escrito aos reitores (as), apenas apresentação oral. 

O plano preve entre outros pontos: 

1- estabelecer limite de gastos com o pessoal das universidades;

2- criar fundo de investimento imobiliário e cessão de uso, concesão, comodato de imóveis;

3-  criar "naming rights" em campi e edificios, ou seja, empresas podem pagar para terem seus nomes nesses lugares, mudando os nomes desses espaços para os delas;

4- transformar atividades de extensão em atividades culturais para receber incentivos via Lei Rouanet, a mesma lei que foi duramente atacada pelo atual governo durante a campanha;

5- remunerar de forma privada professores que publicarem em revistas de ponta e possibilidade de registro de patente em seus nomes, ou seja, a partir de agora a pesquisa terá "dono";

Para o presidente do SINTUFPI, André Gonçalves, "isso é um desmonte do papel estratégico das universidades para o desenvolvimento do pais nunca antes visto, tendo como foco a venda, entrega do seu patrimônio fisico e humano a empresas privadas. Temos que resistir e lutar pela não adesão das Instiuições nesse programa que nem no papel existe".